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Matheus Mutz
Vila Velha (ES)
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Matheus Mutz
Modelo ·
há 7 anos
Declaração de Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos para fins de recolhimento do ITBI de São José do Calçado - ES
À Prefeitura Municipal de São José do Calçado - ES Secretaria da Fazenda DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E RECEITAS GUIA DE TRANSMISSÃO - PROTOCOLO nº __________________ 1 - TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E...
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Matheus Mutz
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Cancelamento/Baixa de Hipoteca por Perempção (art. 1.485 do Código Civil Brasileiro).
Ao Cartório do ***º Ofício - ***ª Zona da *** - Comarca da Capital Ilmª. Srª Tabeliã e Oficiala - MARIA DAS GRAÇAS FLORES Pelo presente instrumento, JOSÉ GERALDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, não...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 17 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ: Ag XXXXX
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.171.435 - DF (2009/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : DISTRITO FEDERAL PROCURADOR : MARCOS VINÍCIUS WITCZAK E OUTRO (S) AGRAVADO : COMPANHIA I...
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Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Notícia ·
há 15 anos
Provimento do Estado do Espírito Santo regulamenta atos relativos a união estável
PROVIMENTO CGJES Nº 001/2012 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 001/2012 O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da...
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